Leis

Lei 19571 – 22 de Junho de 2018

Link da Lei Sancionada – Institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome Cornélia de Lange, a ser celebrado anualmente no segundo sábado do mês de maio.

Lei 19566 – 22 de Junho de 2018

Link da Lei Sancionada – Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhais, com sede no Município de Pinhais.

Lei 19562 – 22 de Junho de 2018

Link da Lei Sancionada – Insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná o Dia de Conscientização da Síndrome de Williams.

Lei 19545 – 07 de Junho de 2018

Link da Lei Sancionada – Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Esportiva Laranjeiras, com sede no Município de Laranjeiras do Sul.

Lei 19512 – 21 de Maio de 2018

Link da Lei Sancionada – Concede o Título de Cidadã Benemérita do Estado do Paraná à Senhora Lorete Maria da Silva Kotze.

Lei 19492 – 08 de Maio de 2018

Link da Lei Sancionada – Institui a Região Turística Riquezas do Oeste.

Lei 19486 – 07 de Maio de 2018

Link da Lei Sancionada – Institui o Dia da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal.

Lei 19464 – 23 de Abril de 2018

Link da Lei Sancionada – Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao Senhor Rui Fernando Pilotto.

Lei 19440 – 27 de Março de 2018

Link da Lei Sancionada – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná o Dia da Conscientização das Neurofibromatoses.

Lei 19417 – 01 de Março de 2018

Link da Lei Sancionada – Insere no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Paraná a Festa do Carneiro Recheado, realizada anualmente em 27 de abril, no Município de Altamira do Paraná.